A Less KW compromete-se a agir com honestidade e integridade.
Tal como descreve a Visão e a Missão da empresa, a Less KW tem plena consciência do seu papel na sociedade e da responsabilidade de contribuir ativamente para um desenvolvimento sustentável. Estamos convencidos de que os nossos valores corporativos nos permitem criar valor sustentável para as partes interessadas e para as sociedades em que exercemos a nossa atividade.
Para a Less KW, agir de forma sustentável e responsável significa respeitar a lei e a justiça, preservar os recursos e promover a proteção do clima e do ambiente, assumindo ao mesmo tempo as nossas responsabilidades para com os nossos colaboradores, parceiros, fornecedores, clientes e para com a sociedade.
A Less KW reconhece que os desafios jurídicos e culturais no mercado mundial podem variar. No presente código de conduta (a seguir designado por «Código de Conduta Less KW») são definidos padrões importantes que, juntamente com os nossos valores corporativos, constituem a base vinculativa das atividades comerciais da Less KW a nível mundial.
O Código de Conduta Less KW prevê que cada colaborador assuma a responsabilidade pelas suas ações e comportamento e deve constituir a orientação da empresa para o nosso comportamento diário. O Código de Conduta aponta igualmente os objetivos éticos, os princípios para a nossa atividade empresarial e o modo como trabalhamos em conjunto.
A Less KW reserva-se no direito de adaptar este Código de Conduta sempre que a situação assim o exigir. Qualquer adaptação será comunicada internamente.
O Código de Conduta Less KW contém regras básicas que devemos cumprir, seguidas de alguns exemplos específicos. Os esclarecimentos e exemplos não são, de modo algum, exaustivos, sendo apresentados a título meramente ilustrativo.
O Código de Conduta Less KW aplica-se a todas as partes interessadas (empresas e entidades jurídicas, colaboradores, parceiros ou entidades subcontratadas da Less KW independentemente do seu cargo, funções ou nível de intervenção).
Os comportamentos que constituem uma violação do Código de Conduta Less KW podem também constituir uma violação da legislação local em vigor. A não observância do código de conduta ou da legislação local em vigor pode implicar a instauração de processo disciplinar e até mesmo o despedimento.
Em caso de dúvidas relacionadas com a aplicação do código de conduta Less KW, é sua obrigação usar o bom senso e racionalidade. Os requisitos do Código de Conduta Less KW em questão podem sempre ser esclarecidos junto do superior hierárquico, do seu Departamento de Recursos Humanos (RH), do Departamento de Qualidade Ambiente e Segurança (QAS) ou junto da Direção da empresa.
No caso de violação do Código de Conduta, a gravidade da infração será avaliada pelos respetivos responsáveis, Direção da Less KW e aplicadas medidas adequadas relacionadas com a respectiva violação.
Assumimos pessoalmente a responsabilidade pelas nossas ações e comportamentos e agimos de boa-fé em todas as questões relacionadas com a Less KW.
Cumprimos toda a legislação e disposições em vigor nos países em que exercemos a nossa atividade. Além disso, cumprimos também todas as regras, princípios e instruções internas da empresa.
O cumprimento da legislação e disposições aplicáveis é obrigatório. Uma vez que a legislação e disposições em causa podem variar de país para país, não é possível enumerá-las neste Código de Conduta Less KW.
Uma violação da legislação e disposições aplicáveis e, por conseguinte, do Código de Conduta Less KW, para além de sanções penais, multas e perda de reputação da Less KW, pode também ter como consequência sanções pessoais.
Em caso de questões ou dúvidas sobre se determinado comportamento é ou não permitido, consulte o Departamento de RH ou QAS, tratando-se de diretivas ou políticas internas, contacte a área competente.
Direitos humanos, condições de trabalho justas e respeito mútuo são para a Less KW emblemáticos do nosso valor corporativo “Cuidamos dos nossos e do que é nosso”.
Todos nós somos responsáveis pelo respeito dos direitos humanos e condições de trabalho mais justas. Queremos contribuir ativamente para a sua implementação, tratando com justiça e respeito os nossos colegas, colaboradores, eventuais futuros colaboradores, fornecedores, clientes e todas as pessoas com as quais fazemos negócio. Isto é, todos os colaboradores gozam de liberdade de associação e do direito de verem os seus interesses defendidos por representantes eleitos.
Repudiamos firmemente qualquer forma de trabalho infantil ou forçado. Não toleramos nenhuma forma de assédio ou de abuso físico ou psicológico. Comprometemo-nos coletivamente a criar um ambiente de trabalho livre de qualquer tipo de discriminação baseada no género, idade, raça, cor da pele, origem social ou étnica, nacionalidade, orientação sexual, convicções religiosas ou políticas, bem como qualquer outra característica protegida por lei, como por exemplo, a transexualidade. Abordamos, por isso, os comportamentos inapropriados de forma ativa e construtiva e tentamos resolver os conflitos em conjunto.
Se tiver a impressão de que alguém está a ter um comportamento inapropriado, contacte o Departamento de RH, QAS ou Direção da Less KW.
A proteção da saúde e da segurança constituem um elemento fundamental da nossa responsabilidade e atividade empresarial. É nossa obrigação adotar medidas para a proteção da saúde e da segurança, cumprir as disposições e instruções de trabalho e utilizar o equipamento de proteção legalmente exigido. A obrigatoriedade do cumprimento e respeito pelas normas de trabalho e proteção do ambiente deverá ser reconhecida por todos os colaboradores, independente da sua função hierárquica.
A proteção do ambiente constitui parte integrante da nossa política empresarial. Consideramos que economia e ambiente não têm de se excluir mutuamente. Na Less KW, ambos constituem a base de uma criação sustentável de valor. Comprometemo-nos a prestar um serviço ao cliente orientado para uma gestão sustentável dos recursos, para a proteção do ambiente e para a proteção do clima. Estamos empenhados na preservação dos recursos através da adaptação contínua dos serviços prestados, em termos do seu impacto ambiental e da redução do consumo de energia, água, matérias-primas e consumíveis, procurando sempre as melhores técnicas disponíveis.
Caso tenha dúvidas, observações ou sugestões a apresentar relacionadas com estas questões, contacte o seu Superior Hierárquico, o Departamento de QAS ou RH.
Tratamos com lealdade e honestidade os clientes, fornecedores e subcontratados da Less KW. O mesmo se aplica à prossecução dos interesses comerciais da Less KW em relação aos seus concorrentes. Não divulgamos boatos infundados ou falsas declarações sobre os nossos concorrentes e/ou os seus produtos e/ou serviços nem recorremos a outras práticas desleais com o objetivo de prejudicar os nossos concorrentes.
A Less KW tem por objetivo aumentar o seu volume de negócios e tornar-se a empresa de maior sucesso no seu mercado. No entanto, tal tem de ser conseguido de acordo com a lei. A legislação Antitrust UE (https://europa.eu/youreurope/
Cumprimos, por isso, com qualquer legislação antitrust aplicável, nomeadamente leis e disposições em matéria de monopólios, concorrência desleal, restrições comerciais e da concorrência e sobre as relações com a concorrência e com os clientes.
Temos plena consciência de que a violação das regras da concorrência pode levar à anulação de contratos, a sanções penais e pecuniárias e à perda de reputação da Less KW.
Sempre que surgirem dúvidas quanto ao facto de determinada situação estar ou não em conformidade com a legislação antitrust, consulte imediatamente o Departamento QAS ou Jurídico.
As nossas relações comerciais pautam-se pela integridade e o cumprimento rigoroso de todas as leis e disposições anticorrupção, incluindo nomeadamente as que se referem ao suborno de terceiros.
Esforçamo-nos por construir relações positivas e de cooperação com os nossos clientes, fornecedores e stakeholders. Os convites e pequenos presentes podem reforçar as relações, mas não os utilizamos para influenciar de forma desleal relações comerciais ou decisões.
Recusamos e não toleramos qualquer forma de corrupção, suborno, roubo, fraude, extorsão ou pagamento ilícito. Não fazemos pagamentos ilícitos a nenhuma pessoa singular, empresa, organização internacional ou entidade pública nem lhes concedemos quaisquer outras vantagens ilegais com o objetivo de influenciar processos de decisão, violando as leis em vigor.
Não oferecemos, concedemos, exigimos ou recebemos quaisquer subornos, pagamentos ilegais, luvas, comissões, incentivos, presentes generosos, favores ou quaisquer outros benefícios ou donativos de valor pela concretização de oportunidades de negócio com a Less KW ou relacionadas com a sua atividade empresarial.
A violação das leis anticorrupção pode levar à anulação de contratos e a sanções penais e pecuniárias. Qualquer envolvimento em atos de corrupção prejudica a Less KW.
De acordo com a legislação nacional em matéria de combate ao branqueamento de capitais, a Less KW está sujeita a determinadas obrigações que podem, também, ser aplicáveis a nível internacional. Por essa razão, a Less KW deve monitorar qualquer transação ou pagamento duvidoso e supervisionar as suas relações comerciais.
Os nossos interesses privados e considerações pessoais não influenciam de modo algum o nosso discernimento quando se trata de atuar em função dos superiores interesses da Less KW.
A Less KW respeita o direito dos seus colaboradores se dedicarem a atividades extraprofissionais de natureza privada que, de nenhum modo, possam entrar em conflito com a Less KW ou ter um reflexo negativo na Less KW ou na imagem da empresa. Não deve, assim, cultivar direta ou indiretamente relações e interesses comerciais ou financeiros que se oponham aos interesses da Less KW ou prejudiquem a sua eficiência no cumprimento pleno das suas obrigações no quadro da sua relação laboral, defendendo os superiores interesses da Less KW.
Evitamos, por conseguinte, todas as atividades e situações que possam conduzir a um conflito entre os nossos interesses pessoais e os interesses comerciais da Less KW. Pode haver conflito de interesses nos seguintes casos:
se, para além do seu trabalho na Less KW, mantiver uma relação laboral com outra empresa, sobretudo se essa outra empresa for um concorrente, cliente ou fornecedor da Less KW (ou se se tratar de uma empresa com probabilidade de vir a ser em breve concorrente, cliente ou fornecedor);
se mantiver relações comerciais com uma sociedade da qual um familiar seu é acionista, intervém na direção ou, de qualquer outro modo, detém uma participação relevante na sociedade;
se detiver interesses financeiros relevantes numa empresa ou intervier na direção de uma empresa que é um fornecedor ou cliente da Less KW;
Se negociar ou especular com materiais, equipamentos ou consumíveis que são comprados pela Less KW ou negociar por conta própria com produtos vendidos pela Less KW.
A lista acima é apresentada a título de exemplo e não é exaustiva.
No caso de se apresentar um eventual conflito de interesses, comunique imediatamente o facto ao seu superior hierárquico, ao Departamento de RH ou QAS.
Alinhados com o nosso valor “Cuidados dos nossos e do que é nosso”, lidamos com o património empresarial da Less KW com o devido cuidado e sentido de responsabilidade. A menos que estipulado em contrário nas regras Less KW locais, o património empresarial da Less KW destina-se a ser utilizado no âmbito da nossa atividade profissional.
Cumprimos todas as leis e disposições aplicáveis, assim como as regras, princípios e diretivas da Less KW em matéria de proteção de dados e cibersegurança. O incumprimento das medidas de cibersegurança e de proteção pode ter consequências graves, como, por exemplo, a perda de dados, a divulgação de informações confidenciais e segredos comerciais ou o roubo ou utilização abusiva de dados pessoais. Caso surjam questões relacionadas com a proteção de dados, deve, portanto, entrar em contacto com o Departamento de RH ou QAS.
XIV. Informações confidenciais e propriedade intelectual
A proteção de informações comerciais confidenciais e segredos comerciais («informações confidenciais») é imprescindível para a salvaguarda dos interesses e do sucesso da Less KW. Somos, por isso, responsáveis por garantir que as informações confidenciais a que temos acesso no âmbito da nossa atividade comercial são rigorosamente tratadas de forma confidencial, não sendo utilizadas de forma abusiva nem divulgadas junto de colegas ou de terceiros.
Temos plena consciência de que, em caso de utilização abusiva ou divulgação de informações confidenciais, podemos sofrer medidas disciplinares e até despedimentos, mesmo que não tenhamos beneficiado pessoalmente da divulgação em causa. Quando saímos da Less KW, não divulgamos informações confidenciais nem as utilizamos: o património desta natureza, incluindo as informações confidenciais, é imediatamente devolvido à Less KW.
As informações comerciais confidenciais da Less KW incluem todas as informações e dados, nomeadamente termos contratuais, todas as formas de propriedade empresarial, comercial, financeira e intelectual, informações técnicas e dos clientes, assim como dados divulgados entre parceiros comerciais no âmbito da sua relação comercial ou para a definição, desenvolvimento, comercialização, venda, fabrico e distribuição de produtos, desde que não possam ser obtidas a partir de fontes públicas. Incluem, além disso, as informações sobre o pessoal, clientes, custos, listas de preços e dados relativos ao volume de negócios, diretivas relativas à cobrança de créditos, relatórios, demonstrações financeiras, salários e atividade comercial. As informações comerciais confidenciais não podem nunca ser reveladas, seja por via oral, escrita, física ou eletrônica.
É nossa responsabilidade garantir que as informações prestadas aos meios de comunicação social ou contidas em publicidade possuem caráter informativo e verdadeiro, respeitando os parâmetros culturais e éticos da comunidade. Toda e qualquer ação de comunicação pública deve contribuir para uma imagem de dignificação da Less KW e criação de valor para a empresa, ainda que feita no foro pessoal, como por exemplo, nas suas redes sociais pessoais. Os colaboradores da Less KW só deverão prestar ou veicular informações externamente, após aprovação do responsável do Departamento de Comunicação ou Direção.
XVI. Cumprimento das obrigações fiscais
Temos plena consciência da nossa responsabilidade social no cumprimento das obrigações fiscais e declaramo-nos explicitamente a favor da observância das disposições nacionais e internacionais em matéria de legislação tributária. É nossa preocupação evitar qualquer redução ilícita de impostos ou incumprimento da obrigação de cooperação com as autoridades fiscais.
A Less KW não tolera qualquer represália, discriminação ou medidas disciplinares contra alguém que de boa-fé apresente desconfianças razoáveis relativamente a uma contravenção ou violação tentada, consumada ou presumida de disposições do Código de Conduta Less KW.
A Less KW leva a sério qualquer comunicação. A identidade de uma pessoa que deseja manter o anonimato é protegida em quaisquer circunstâncias. Não havendo conflito de interesses, as violações do Código de Conduta Less KW podem ser comunicadas ao Departamento de Qualidade Ambiente e Segurança ou à Direção da Less KW ou através do email: apoio.colaborador@energycon.
