O novo Governo, liderado por António Costa, apresentou, no passado dia 7 e 8 de abril, o seu programa para a legislatura. O Programa do XXIII Governo Constitucional continua a identificar, à semelhança do do anterior Executivo, quatro desafios estratégicos – combater as alterações climáticas, responder ao desafio demográfico, construir a sociedade digital e reduzir as desigualdades.

Para a transição energética, a atenção recai ainda  na promoção das energias renováveis – mobilizando os investimentos na energia solar, na eólica, no hidrogénio e noutros gases renováveis, incluindo o biometano, e nos biocombustíveis avançados e sintéticos. Não só se pretende que 47 % do consumo final bruto de energia, até 2030, seja proveniente de energias renováveis, como se pretende, numa lógica de crescente electrificação de consumos, que, até 2026, estas energias sejam responsáveis por 80 % da produção de electricidade. No caso particular da energia solar, o programa espera aumentar, nos próximos dois anos, a capacidade produtiva em pelo menos 2 GW, tendo em mente, entre outras medidas, a promoção do autoconsumo e da criação de comunidades de energia.

Segundo o documento, o incremento do peso das energias renováveis na produção de electricidade, que actualmente se situa em 58 %, e o alcance de “recordes mundiais nos leilões de energia solar” permitem “antecipar em cinco anos o cumprimento das metas estabelecidas [relativas à penetração de renováveis] no Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030)”. A aceleração do PNEC 2030 é, aliás, a par da aceleração do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050), um dos objectivos principais que o novo Governo tem para a legislatura.

A propósito da neutralidade carbónica, o documento assume como prioridade a redução de 55 % das emissões de gases com efeito de estufa até 2030, em relação a 2005. Destaca também a descarbonização da indústria – com verbas previstas de 715 milhões de euros – como uma “oportunidade para Portugal, que é rico em sol, vento e mar, mas não em petróleo”.

Numa perspectiva de valorização do território e dos seus recursos, o programa expõe a necessidade de promover uma maior eficiência hídrica no edificado urbano e a “utilização das coberturas de edifícios urbanos para a produção de hortícolas e de energia renovável”, no âmbito da construção de cidades inteligentes e sustentáveis.

Fonte: Edifícios e Energia